Processo 186987/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 14:41
Autuado em 07/04/2010 14:41
Oficio de encaminhamento 041/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 194/2011 da Segunda Câmara, de 25/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/02/2011 Acórdão   194/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/02/2011 Acórdão   194/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL
Interessado PAULO ROBERTO RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
19/07/2011 09:39 AR devolução dos autos fisicios
20/05/2011 12:52 AR devoluçao dos autos físicos
02/05/2011 12:31 Juntada de AR ofício 198/11-OPD-GP
06/12/2010 14:34 do Protocolo nº 62704-5/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1574/10-OCN-DCM
22/11/2010 10:55 Referente proc. 186987/10 ofício 1574/10 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/09/2010 Ofício de Contraditório   1574/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2011 288 Acórdão nº 194/2011
11/02/2011 286 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2011 de 16/02/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2011 13:33 DP  
05/04/2011 19:14 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 216/2011 -
31/03/2011 11:43 DP Informação nº 640/2011 -
17/03/2011 11:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 198/2011 -
16/02/2011 14:51 S2C Acórdão nº 194/2011 -
16/02/2011 14:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 162/2011 -
16/02/2011 14:51 S2C Certidão de Publicação DETC nº 145/2011 -
08/02/2011 11:37 GAIZL  
05/01/2011 14:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 22/2011 -
05/01/2011 14:45 SMPjTC Parecer nº 425/2011 - Regularidade. Ementa: Prestação de contas. Exercício financeiro de 2009. Poder Legislativo. Regularidade.
17/11/2010 15:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 8/2011 -
17/11/2010 15:32 DCM Instrução nº 3107/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
13/09/2010 15:01 SITIO  
07/04/2010 14:59 DCM Instrução nº 2435/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 14:59 DCM Ofício de Contraditório nº 1574/2010 -
07/04/2010 14:41 DP  

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